Deliberação n.º 30/CR-ARC/2023, de 28 de fevereiro, que procede à atribuição dos Incentivos do Estado à Comunicação Social Privada – Imprensa Escrita, referentes ao ano de 2023.
Deliberação n.º 29/CR-ARC/2023, de 28 de fevereiro, relativa à queixa apresentada pelo Sr. Geremias de Sousa Furtado contra o Administrador Único de Inforpress. S.A., por alegada ingerência nos assuntos da competência do Diretor de Informação e por alegada violação à liberdade e independência dos jornalistas.
Deliberação n.º 28/CR-ARC/2023, de 14 de fevereiro, que aprova o parecer, solicitado pela Direção da Rádio de Cabo Verde, sobre a invocação da cláusula de objeção de consciência do jornalista.
Deliberação n.º 27/CR-ARC/2023, de 14 de fevereiro, que procede à renovação do título habilitador para o exercício da atividade de radiodifusão à Associação Comunitária para o Desenvolvimento do Morrinho, operador da Rádio Comunitária Voz di Djarmai.