Direito constitucional, direito eleitoral, direito da comunicação social e regulação desta em tempo eleitoral é o tema da formação que decorre de 26 de Fevereiro a 4 de Março, na sede da ARC, para todos os técnicos da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
O objectivo da formação é formar os quadros e técnicos da ARC em direito constitucional/direito eleitoral, direito de comunicação e regulação da comunicação social em tempo eleitoral.
A oportunidade é aproveitada também para reforçar as capacidades institucionais da ARC em matéria de supervisão e monitorização da cobertura jornalística da campanha para as eleições legislativas de 20 de Março e de elaboração do relatório sobre a cobertura desse acto eleitoral, a ser apresentado ao Parlamento.
Realizada com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos em Cabo Verde, esta formação foi ministrada pelo Doutor Bartolomeu Varela, antigo presidente da Comissão Nacional de Eleições.