- Que ratifica o Despacho n.º 10/PCR-ARC/2026, de 11 de agosto, sobre a admissibilidade da queixa do Sr. Gilson Alves contra a Televisão de Cabo Verde;
- Que ratifica o Despacho n.º 11/PCR-ARC/2026, de 11 de agosto, sobre a admissibilidade da queixa do Sr. Gilson Alves contra a Agência de Notícias, Inforpress;
- Relativo à queixa do Senhor Gilson Alves, contra a TCV e a INFORPRESS;
- Que aprova a deliberação relativa ao processo de contraordenação instaurado à Santiago Editora;
- Que aprova a deliberação relativa à queixa do Jornalista António Teixeira contra a Direção da TCV;
- Que aprova o Plano de Atividades da ARC para o ano de 2027;
- Que aprova o Orçamento da ARC para o ano económico de 2027;
- Que aprova as determinações e recomendações à RCV;
- Que aprova as determinações e recomendações à RCV+;
- Que aprova as determinações e recomendações à TCV;
- Que aprova as determinações e recomendações à Rádio Alfa;
- Que aprova as determinações e recomendações à Rádio Comunitária Maranatha;
- Que aprova as determinações e recomendações à Rádio Educativa.