- Que ratifica o Despacho n.º 07/PCR-ARC/2026, de 21 de julho.
- Que ratifica o Despacho n.º 08/PCR-ARC/2026, de 24 de julho, que admite parcialmente a queixa apresentada pelo jornalista Elvis Neves contra o diretor da RCV, Marcos Fonseca.
- Que ratifica o Despacho n.º 09/PCR-ARC/2026, de 25 de julho.
- Que ratifica o Despacho n.º 10/PCR-ARC/2026, de 27 de julho.
- Que admite a Queixa do Senhor Marcos Fonseca, Diretor da RCV contra a Televisão Africana (TVA), por alegada reprodução de acusações, perseguição profissional, censura editorial.
- Que admite a Queixa do Senhor Marcos Fonseca, Diretor da RCV contra a o jornal Online Mindel Insite, alegando violação dos deveres e rigor jornalístico.