Deliberações do Conselho Regulador a 6 de janeiro de 2026
- Que aprova a deliberação relativa ao processo de averiguação sobre conteúdos transmitidos pela Record TV.
- Que aprova o edital do concurso público para a atribuição dos incentivos do Estado à Imprensa Escrita Privada para o ano de 2026.
- Que reaprecia da Deliberação N.º 80/CR-ARC/2025, de 23 de dezembro, relativa à suspensão da licença para o exercício de atividade televisiva à Sociedade de Comunicação para o Desenvolvimento, S.A.
- Relativa ao Auto de notícia enviado pelo Departamento de Análise e Supervisão de Media, sobre a inserção e duração da publicidade na TCV.
- Relativa ao Auto de notícia enviado pelo Departamento de Análise e Supervisão de Media, sobre identificação de imagem de arquivo na TCV