- Que aprova o parecer à nomeação da jornalista Samira de Jesus Furtado para exercer as funções de Coordenador, rectius, Diretora da Rádio e Tecnologias Educativas (RTE).
- Que aprova os termos do parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a publicidade institucional do Estado.
- Que admite o pedido de parecer da Inforpress para a nomeação do jornalista Oldemiro Simão Moreira para exercer as funções de Diretor de Informação daquela agência de notícias.