A ARC participou nos dias 21 e 22 de maio, em Nouakchott, no fórum internacional “Regulação dos média e processos eleitorais”, organizado pela Alta Autoridade para a Imprensa e o Audiovisual da Mauritânia (HAPA), que contou com a participação de instâncias membros da Rede Africana de Autoridades Reguladoras da Comunicação Social (RIARC).
“O papel dos reguladores de média na garantia de eleições livres e equitativas”, “Ação dos reguladores de média africanos para a garantia da integridade dos processos eleições”, “Regulação dos média em período eleitoral no contexto africano: problemas específicos e boas práticas” e “Diálogo e troca entre diferentes atores no processo eleitoral” foram os temas debatidos nesse fórum, que se realizou no âmbito do Plano de Ação da RIARC para o biénio 2023/2024.
No final dos trabalhos, foi aprovada a Declaração de Nouakchott sobre a regulação dos média e os processos eleitorais, onde os membros da RIARC reafirmaram o compromisso de continuar a defender a diversidade cultural e a promoção do pluralismo no quadro do reforço do Estado de direito democrático e de garantir a equidade, a imparcialidade e a transparência dos média durante os processos eleitorais.
A Declaração de Nouakchott sublinhou a necessidade do reforço da parceria entre as entidades reguladoras africanas, bem como o aprofundamento e a promoção do diálogo entre elas, para contribuir para que os cidadãos eleitores sejam melhor informados pelos diversos meios de comunicação social durante os processos eleitorais.
A ARC esteve representada no Fórum pela presidente do Conselho Regulador.