Provedor de Justiça visita a ARC
O Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, esteve de visita à Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, no dia 29 de março, com o objetivo de discutir as perspetivas de reforço da parceria e colaboração futura entre as duas instituições.
Durante o encontro de trabalho que manteve com os membros do Conselho Regulador da ARC, o Provedor de Justiça manifestou o desejo de ver reforçadas e alargadas as áreas de cooperação entre estes dois órgãos externos do Parlamento, que têm em comum a defesa e promoção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Na pauta estiveram áreas como consolidação da imagem institucional, divulgação e sensibilização sobre os mandatos do Provedor de Justiça e da ARC, formação dos técnicos, educação para os direitos humanos e literacia mediática, entre outras.
A tramitação das queixas, a revisão dos estatutos, a designação de um ponto focal da ARC para as relações com a Provedoria de Justiça foram outros pontos abordados.