Alvarás

Para aceder ao texto integral dos diplomas em vigor, clique nos temas apresentados, no menu à direita. Os textos dos diplomas já incluem as retificações e as alterações que lhes foram introduzidas

ALVARÁ N.º 01/2022

ALVARÁ N.º 01/2022, de 15 de março, à Cidade Comunicações, S.A. para para exercer a atividade de televisão com um serviço de programas denominado, TV CIDADE, de tipologia temático cultural e de cobertura de âmbito nacional, em sinal não condicionado livre.


ALVARÁ N.º 01/2022

ALVARÁ N.º 01/2022, de 1 de fevereiro, à operadora radiofónica  Associação Comunitária Movimento para o Desenvolvimento Cultural, Recreativo e Preservação da Morna Bravense, proprietária da RÁDIO COMUNITÁRIA VOZ DI DJABRABA.


ALVARÁ N.º 02/2021

ALVARÁ N.º 02/2021, de 3 de setembro, à operadora radiofónica Rádio Alfa, Lda., proprietária da RÁDIO ALFA. 


ALVARÁ N.º 01/2021

Alvará n.º 01/CR-ARC/2021, de 6 de julho,  à TELEVISÃO ÁFRICA, S.A. – TVA.