Para aceder ao texto integral dos diplomas em vigor, clique nos temas apresentados, no menu à direita. Os textos dos diplomas já incluem as retificações e as alterações que lhes foram introduzidas
ALVARÁ N.º 01/2023, de 02 de fevereiro, à Associação Sal Apoiada - Juntos para Construir, para exercer a atividade de rádiodifusão com um serviço de programas denominado, RÁDIO COMUNITÁRIA DOS ESPARGOS, de tipologia generalista e de cobertura de âmbito local.
ALVARÁ N.º 03/2023, de 14 de março, à BFM INC, para exercer a atividade de rádiodifusão com um serviço de programas denominado, RÁDIO BROCKTON FM, de tipologia generalista e de cobertura de âmbito nacional.
ALVARÁ N.º 02/2023, de 31 de janeiro, à Sociedade de Comunicação para o Desenvolvimento, S.A., para exercer a atividade de televisão com um serviço de programas denominado, TIVER - TELEVISÃO INDEPENDENTE DE CABO VERDE, de tipologia generalista e de cobertura de âmbito nacional.
ALVARÁ N.º 01/2023, de 31 de janeiro, à Rede Record de Televisão - Cabo Verde, S.A., para exercer a atividade de televisão com um serviço de programas denominado, RECORD CABO VERDE, de tipologia generalista e de cobertura de âmbito nacional.
ALVARÁ N.º 03/2022, de 10 de maio, à TCSM TV Sal, S.A. para para exercer a atividade de televisão com um serviço de programas denominado, TCSM, de tipologia generalista e de cobertura de âmbito regional (ilhas do Sal e Boavista), em sinal não condicionado livre
ALVARÁ N.º 02/2022, de 10 de maio, à Cabo Media, S.A. para para exercer a atividade de televisão com um serviço de programas denominado, RÁDIO TV SAL ONE, de tipologia generalista e de cobertura de âmbito local (ilha do Sal), em sinal não condicionado livre.
ALVARÁ N.º 01/2022, de 15 de março, à Cidade Comunicações, S.A. para para exercer a atividade de televisão com um serviço de programas denominado, TV CIDADE, de tipologia temático cultural e de cobertura de âmbito nacional, em sinal não condicionado livre.
ALVARÁ N.º 01/2022, de 1 de fevereiro, à operadora radiofónica Associação Comunitária Movimento para o Desenvolvimento Cultural, Recreativo e Preservação da Morna Bravense, proprietária da RÁDIO COMUNITÁRIA VOZ DI DJABRABA.
ALVARÁ N.º 02/2021, de 3 de setembro, à operadora radiofónica Rádio Alfa, Lda., proprietária da RÁDIO ALFA.