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RIARC e REFRAM assinam declaração sobre reforço do diálogo com grandes plataformas digitais

  • 25 abril, 2024

Os presidentes da Rede de Autoridades Africanas de Regulação da Comunicação (RIARC) e da Rede Francófona de Reguladores dos Meios de Comunicação Social (REFRAM) assinaram no dia 24 de abril, em Abidjan, Cotê d’Ivoire, uma declaração sobre o reforço do diálogo com as plataformas digitais mundiais Meta, Google, Tik Tok e X (ex-Twitter).

Nesta declaração, os signatários afirmam o compromisso dos reguladores membros da RIARC e da REFRAM em conduzir um diálogo construtivo com as plataformas em linha, a fim de contribuir para o desenvolvimento de um espaço digital que respeite a democracia e os direitos humanos e promova a diversidade cultural e linguística.

As duas redes convidaram essas grandes plataformas a pôr em prática políticas e meios de moderação de conteúdos adaptados aos contextos nacionais e regionais e encorajaram-nas a utilizar sistemas de recomendação algorítmica que promovam a diversidade das fontes de informação.

O documento foi rubricado pela Presidente da HACA de Marrocos e da RIARC, Latifa Akharbach, e pelo Presidente da ARCOM França e da REFRAM, Roch Olivier Maistre.

Na mesma cerimónia, as plataformas digitais Tiktok e Meta concordaram em assinar um protocolo de engajamento voluntário com a RIARC e a REFRAM que visa o reforço da colaboração e do diálogo com as autoridades reguladoras africanas e francófonas.

Neste protocolo, prevê-se também a aplicação de medidas de transparência adequadas, nomeadamente através da publicação de um relatório anual sobre todas as ações de moderação decididas por estas duas plataformas e a adoção de um sistema de regulação inclusivo e multi-atores.

A Conferência sobre “A regulação dos serviços digitais”, organizada pela Haute Autorité de la Communication Audiovisuelle da Costa do Marfim, reuniu reguladores de 24 países europeus e africanos e representantes das plataformas digitais globais Meta, Google, Tiktok e X e de organizações internacionais como a OIF e a UNESCO.

A ARC esteve representada pela Presidente do Conselho Regulador, Arminda Barros, e pelo Conselheiro Alfredo Pereira.