Classificação de programas de televisão
A Arc recebeu na manhã de hoje, 8 de fevereiro, o diretor da RTC, António Teixeira, o administrador executivo da Record, Leandro Pinheiro, e Laurindo Vieira, diretor de programas da Tiver. O encontro, promovido pela ARC, visou a sensibilização daqueles órgãos para a criação de um sistema comum de classificação dos conteúdos dos programas de televisão, indo ao encontro dos Estatutos desta Autoridade e do previsto na Lei da Televisão, assim como dos anseios da população, das famílias e dos pressupostos de diversos setores do Estado que encontram respaldo na lei, designadamente o dispositivo constitucional e os Estatutos da Criança e do Adolescente. Os representantes das televisões presentes manifestaram a sua satisfação pela iniciativa e, acolhendo de bom grado a disponibilidade da ARC para colaborar e facilitar a consecução dos objetivos pretendidos, comprometeram-se em desenvolver esforços para a sua concretização.
Ler Mais 08 fevereiro de 2018
Deliberações do Conselho Regulador de 06 fevereiro de 2018
(Divulgação em cumprimento do n.º 1 do Artigo 72.º dos Estatutos da ARC)- Aprovação do registo provisório, nos livros da ARC, da Agência Cabo-verdiana de Notícias, Inforpress, S.A.; - Instauração de processos contraordenacionais a regulados em situação de reiterado incumprimento das deliberações da ARC, na sequência das missões de fiscalização realizadas em 2017.
Ler Mais 06 fevereiro de 2018
Gestora executiva da Inforpress visita a ARC
A ARC recebeu, na manhã de 31 de janeiro, a gestora executiva da Agência Cabo-verdiana de Notícias, Inforpress, Jaqueline Carvalho. O encontro teve por objetivo informar o Conselho Regulador sobre as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas com vista ao cabal cumprimento das recomendações da ARC, no seguimento da fiscalização que esta Autoridade realizou à Inforpress.A situação atual da empresa, os constrangimentos e as medidas adotadas e em curso foram outros assuntos abordados no encontro em que esteve também presente a diretora da Infropress, Zany Silva.
Ler Mais 31 janeiro de 2018
Deliberações do Conselho Regulador a 22 de janeiro de 2018
(Divulgação em cumprimento do n.º 1 do Artigo 72.º dos Estatutos da ARC) - Aprovação da deliberação relativa ao envio ao Ministério Público, para efeitos de execução judicial por não pagamento de coima aplicada em processos de contraordenação, os seguintes processos instaurados a empresas proprietárias de órgãos de comunicação social: - Santiago Editora, S.A. – Sociedade de Comércio de Jornais, Revistas e Livros, proprietária do jornal online Santiago Magazine, pela inobservância dos deveres de rigor, objetividade e isenção. Deliberação n.º 54/CR-ARC/2018, de 30 de outubro; - SCD-Sociedade de Comunicação para o Desenvolvimento – TIVER, S.A., proprietária da Televisão Independente Tiver, pela emissão de um videoclipe no programa "Espaço Musical", com conteúdo sexual imediatamente anterior ao programa "Espaço Infantil". Deliberação n.º 56/CR-ARC/2018, de 13 de novembro. - Aprovação de registo da SOLMI – Associação de Apoio às Iniciativas de Autopromoção, como operadora de radiodifusão comunitária; - Aprovação de registo provisório da Rádio Comunitária Voz de Santa Cruz – RCVSC.
Ler Mais 22 janeiro de 2018
ARC recebe visita de perita do UNICEF
O Conselho Regulador da ARC recebeu, na manhã de hoje, em visita de trabalho, Ana Márcia Diógenes, jornalista e académica brasileira, especialista internacional em matéria de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, acompanhada da responsável pela comunicação social e outros quadros dos escritórios da Nações Unidas na Praia. O encontro destinou-se a uma troca de experiências e à exposição de alguns desafios que se impõem a Cabo Verde, designadamente à Comunicação Social em matéria jornalística, para a prevenção e o combate ao abuso e à exploração da criança e do adolescente. O Conselho Regulador partilhou aspectos do mandato e dos objetivos da ARC que vão ao encontro daquela missão das Nações Unidas, e manifestou o seu interesse em contribuir para o desiderato maior da protecção dos direitos daquele público sensível.
Ler Mais 10 janeiro de 2018