PER promove webinar sobre Comunicação, Cultura e Criatividade em Língua Portuguesa
A Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER) realiza, no próximo dia 22 e 23 de junho, entre as 07h00 e as 09h30 (hora de Cabo Verde),a primeira e a segunda sessões do ciclo de webinars dedicado ao tema “O Futuro da Língua Portuguesa no Ecossistema Digital”. Sob o mote “Comunicação, Cultura e Criatividade em Língua Portuguesa”, a iniciativa reunirá especialistas de diferentes países do espaço lusófono, provenientes das áreas da diplomacia, literatura, investigação e jornalismo, para refletirem sobre os desafios e oportunidades da língua portuguesa no contexto da transformação digital. O webinar pretende promover o debate em torno do papel da língua portuguesa na comunicação contemporânea, na preservação e valorização da cultura, bem como na criatividade e inovação em ambientes digitais cada vez mais globalizados. A participação é gratuita e aberta ao público, constituindo uma oportunidade para académicos, profissionais da comunicação, estudantes e demais interessados acompanharem uma reflexão plural sobre o futuro da língua portuguesa no ecossistema digital. O acesso à sessão poderá ser feito através da plataforma Google Meet, no seguinte endereço: https://meet.google.com/vhy-ozbk-nb A PER tem vindo a promover este ciclo de webinars com o objetivo de estimular a partilha de conhecimentos e experiências entre os países e territórios de língua portuguesa, reforçando a cooperação e o diálogo em torno dos desafios da comunicação social na era digital.
Ler Mais 19 junho de 2026
CV-Fact assinala Dia de Combate ao Discurso de Ódio com debate sobre integridade da informação
O Centro de Verificação de Factos de Cabo Verde (CV-Fact), uma iniciativa da ARC, da Uni-CV e da AJOC, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realizou na quarta-feira, 18 de junho, o evento “Integridade da Informação e Coesão Social em Contexto Eleitoral”, assinalando o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio. O encontro teve como objetivo reforçar o papel do fact-checking, através do trabalho desenvolvido pelo CV-Fact, na mitigação de narrativas nocivas e da disseminação de informações falsas, bem como promover a responsabilidade dos meios de comunicação social, das plataformas digitais e dos atores públicos na construção de um ambiente informativo mais seguro, transparente e inclusivo. A atividade reuniu representantes de instituições públicas, organizações da sociedade civil, profissionais da comunicação social e outros intervenientes para debater os desafios associados à desinformação, ao discurso de ódio e aos seus impactos nos processos democráticos e na convivência social. Durante o encontro, os participantes destacaram a importância da literacia mediática, da verificação de factos e do acesso à informação credível como instrumentos essenciais para fortalecer a confiança pública e contribuir para processos eleitorais mais transparentes e inclusivos. O evento serviu igualmente para sensibilizar sobre os impactos do discurso de ódio nos grupos mais vulneráveis e para identificar medidas concretas que permitam reforçar a resposta institucional e multissetorial a este fenómeno. A iniciativa insere-se nos esforços desenvolvidos pelo CV-Fact e pelo PNUD para promover a integridade da informação, combater a desinformação e reforçar os pilares da democracia e da coesão social em Cabo Verde.
Ler Mais 18 junho de 2026
Deliberações do Conselho Regulador a 9 de junho de 2026
- Que aprova o pagamento em prestações da coima aplicada RTC, SA a no âmbito do processo de contraordenação.
Ler Mais 09 junho de 2026
ARC participa na Conferência Internacional Abidjan 2
A ARC participou de 1 a 3 de junho, em Abidjan, Costa do Marfim, na Conferência Internacional Abidjan 2 sobre “Inteligência Artificial (IA), redes sociais e liberdade de comunicação: desafios da regulação”. Organizada pela Alta Autoridade de Comunicação Audiovisual (HACA) da Costa do Marfim, a Conferência reuniu membros da Rede de Instâncias Africanas de Regulação da Comunicação (RIARC) e da Rede Francófona de Reguladores dos Meios de Comunicação (REFRAM), peritos e representantes das plataformas digitais. No final dos trabalhos, os participantes adotaram a declaração “Abidjan 2” que reafirma o seu engajamento em prosseguir a dinâmica de cooperação encetada em “Abidjan 1” e reforçar o clima de confiança entre reguladores e atores da IA. Os reguladores propuseram o desenvolvimento de tecnologias que respeitam as normas éticas e jurídicas em vigor nos respetivos Estados, a quem pediram apoio na regulação da IA e das redes sociais, bem como no desenvolvimento de programas de combate à desinformação e de apoio ao fact-checking e à educação digital e para os média. A Conferência Abidjan 2 constituiu a continuidade da conferência conjunta realizada pela RIARC e pela REFRAM, a 23 e 24 de abril de 2024, sobre o tema “Regulamentar os serviços digitais: por um diálogo reforçado entre os reguladores e as grandes plataformas online no continente africano e no espaço francófono”.
Ler Mais 05 junho de 2026
ARC partilha experiência de regulação com ERCA de Angola
“A experiência de Cabo Verde na regulação e supervisão da Comunicação Social e verificação de factos” foi tema de uma conferência realizada em Luanda, Angola, no dia 28 de abril pela presidente da ARC, a convite a Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana, ERCA. Na ocasião, Arminda Barros defendeu uma regulação do sector assente no respeito pela Constituição da República, pelas leis e pelo código deontológico e que respeite os direitos, as liberdades e garantias dos cidadãos, zele pela proteção de públicos vulneráveis e combata a desinformação e os conteúdos nocivos. Na sua opinião, a criação de um centro de verificação de factos, em parceria com a Universidade de Cabo Verde e a Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde, constitui um dos instrumentos já criados para enfrentar esses fenómenos e terá como foco a análise de conteúdos difundidos nas redes sociais, onde ocorrem o uso indevido da liberdade de expressão, a difamação e o discurso de ódio, que hoje constituem grandes ameaças à paz social e à democracia. O evento, em que participaram entidades governamentais, parlamentares, académicos, jornalistas e estudantes de comunicação social e ciências sociais, foi realizado no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio.
Ler Mais 07 maio de 2026