(Divulgação em cumprimento do n.º 1 do Artigo 72.º dos Estatutos da ARC)- Emissão de parecer sobre a composição dos conselhos de redação dos serviços de programas televisivos e a eventualidade jurídico-legal de neles terem assento, por direito próprio, os operadores de imagem. - Autorização para a contratação, em regime de urgência e na modalidade de prestação de serviço, de dois analistas de conteúdos, por um período de 90 dias, para reforçar os trabalhos do Departamento de Análise e Supervisão de Conteúdos de Média, no quadro da elaboração das bases de dados, planificação e extração dos relatórios de regulação e de pluralismo 2017.
Ler Mais 13 dezembro de 2017A ARC recebeu, em visita de trabalho na manhã de hoje, uma delegação do Secretariado da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controlo do Tabaco - CQCT -, com sede em Genebra, encabeçada pela Chefe do Secretariado, a Dra. Vera da Costa e Silva.Nesta visita a delegação inteirou-se do mandato da ARC enquanto entidade reguladora, explorando, nomeadamente, o seu potencial contributo para a reflexão sobre a problemática da publicidade do tabaco e a elaboração de um projeto-lei abrangente sobre o controlo do tabaco no contexto nacional. A ARC manifestou o seu comprometimento face a estes assuntos relativamente à comunicação social, exprimindo o seu interesse em colaborar, dentro do seu mandato, para os objetivos desta convenção-quadro da OMS.
Ler Mais 07 dezembro de 2017A empresa AFROSONDAGEM, Lda., registada na ARC, fez esta tarde o depósito dos elementos de uma sondagem por ela levada a cabo, com o título “Relatório do Inquérito de Avaliação Sobre o Desempenho dos Políticos”.Mais informações na ficha de depósito.
Ler Mais 28 novembro de 2017(Divulgação em cumprimento do n.º 1 do Artigo 72.º dos Estatutos da ARC) Abertura de um segundo processo de averiguação à TCV, na sequência de uma denúncia da AJOC (Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde) sobre a gestão da Informação na Televisão de Cabo Verde.
Ler Mais 28 novembro de 2017A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social de Cabo Verde, ARC, participou nos dias 23 e 24 de novembro, em Rabat, na Conferência Africana sobre "Proteção da infância e educação para os média", a convite da Alta Autoridade para a Comunicação Audiovisual de Marrocos. Organizada no âmbito da Rede de Reguladores Africanos da Comunicação, RIARC, esta conferência foi uma oportunidade para as entidades de vários países refletirem sobre este tema considerado muito atual desde o advento da internet. A conferência de Marrocos foi também ocasião para a troca de informações e o intercâmbio de experiências entre os reguladores africanos, tendo como ponto de partida testemunhos de meninas e rapazes dos 10 aos 15 anos dos vários países presentes sobre as vantagens e os perigos da internet. A experiência de Marrocos nesta matéria permitiu aos conferencistas inteirar-se das iniciativas desenvolvidas neste país, graças a um engajamento nacional ao mais alto nível e que conta com a parceira de vários setores e atores que veem na educação para os média e a informação uma prioridade nacional. Na declaração aprovada no final dos trabalhos, os reguladores africanos defenderam a necessidade de aprofundar a reflexão iniciada agora em Rabat com vista a uma intervenção forte junto dos poderes públicos de cada país para que a proteção das crianças e adolescentes e a literacia mediática passem a constar das estratégias e agendas nacionais.
Ler Mais 27 novembro de 2017