Conselho Consultivo da ARC em reunião ordinária
O Conselho Consultivo da ARC esteve reunido quinta-feira, 10 de janeiro, na sua primeira reunião ordinária deste ano para apreciar o relatório de atividades realizadas em 2018 e analisar as linhas gerais do plano de ação para o corrente ano. Durante a sessão foi feita a apresentação dos novos membros do Conselho, os representantes da Agência Reguladora Multissectorial da Economia, ARME, e da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde, AJOC, bem como o ponto de situação sobre o Estudo diagnóstico, a cargo da ARC, relativo à gestão e sustentabilidade das rádios comunitárias ainda em curso. A apresentação dos principais projetos para 2019 e da proposta de orçamento para este ano e do projeto de classificação de conteúdos de programas televisivos foram outros pontos constantes da agenda da reunião. Das consultas e trocas de ideias havidas, surgiram recomendações sobre a planificação financeira da ARC e seus projetos, visando a procura de mecanismos para a autonomia financeira desta Autoridade. A reunião contou com a presença da Diretora Geral da Comunicação Social, Ineida Cabral, e o membro suplente no Conselho, Eliane Lopes, o presidente do Conselho de Administração da ARME, Isaías Barreto da Rosa, o presidente da AJOC, Carlos Santos, e os representantes da Sociedade Cabo-verdiana de Autores, SOCA, José António de Pina, e da Associação das Agências de Publicidade e Marketing, MARKA, Celestino Carvalho.
Ler Mais 10 janeiro de 2019
Deliberações do Conselho Regulador a 27 de dezembro de 2018
(Divulgação em cumprimento do n.º 1 do Artigo 72.º dos Estatutos da ARC) -Aprovação da deliberação que homologa as classificações finais do concurso externo de recrutamento de um jurista, de dois analistas de conteúdo e de um técnico informático para a ARC; -Aprovação das deliberaçõe a serem enviadas à Rádio Mosteiros FM e à Rádio Comunitária Voz de Bubista, na sequência da missão de fiscalização realizada, respetivamente, em 11 e 12 de dezembro de 2018; -Aprovação da deliberação sobre emissões de uma rádio, supostamente ilegal, detetadas na missão de fiscalização à Ilha do Fogo; -Aprovação da Diretiva sobre o exercício do direito de resposta; -Aprovação do registo do jornal online A Nação; -Reforço de verbas do orçamento da ARC 2018, por transferências inter-rúbricas; -Aprovação do orçamento da ARC para 2019.
Ler Mais 28 dezembro de 2018
ARC aprova Diretiva sobre direito de resposta e de retificação
O Conselho Regulador aprovou terça-feira, 27 de dezembro, a Diretiva n.º 2/2018 relativa à concessão, publicação ou divulgação dos direitos de resposta e de retificação que ressalva as obrigações específicas das publicações periódicas, não periódicas e online, das agências de notícias, das rádios, das televisões e dos demais meios de comunicação social com suporte no digital nesta matéria.
Ler Mais 27 dezembro de 2018
ARC já é membro da Rede das Instâncias Africanas de Regulação da Comunicação Social, RIARC
A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social é, desde sexta-feira, 14 de dezembro, membro da Rede das Instâncias Africanas de Regulação da Comunicação Social, RIARC, que assinalou o seu vigésimo aniversário durante a IX Conferência dos Presidentes das Instâncias de Regulação da Comunicação Social de África, CIRCAF, realizada de 12 a 14 de dezembro em Yaoundé, capital dos Camarões. A adesão da ARC aconteceu na sequência de um pedido formulado, em fevereiro de 2018, à Conferência dos Presidentes no sentido de integrar esta Rede que constitui um quadro de concertação e de cooperação dos reguladores mediáticos africanos e tem por objetivo contribuir para o conhecimento e a troca de experiência entre os seus agora 36 membros. Desde a sua criação em 1998, em Libreville, Gabão, os fundadores da RIARC têm trabalhado para o reforço da cooperação em matéria de regulação da comunicação social no continente, a proteção da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão e o desenvolvimento dos média africanos. Esta IX Conferência dos Presidentes das Instâncias de Regulação da Comunicação Social de África foi ocasião para os membros da RIARC fazerem o balanço de duas décadas de vida da Rede e definir os desafios futuros para a organização e os seus membros. Ciente das mudanças verificadas no panorama mediático africano e mundial, os conferencistas elegeram como maiores prioridades futuras a regulação dos média digitais, a educação para os médias sociais e a harmonização dos quadros normativos das instâncias de regulação africanas. Ver mais: http://www.acran.org/fra/index.jsp
Ler Mais 19 dezembro de 2018
Resultado final do concurso
Resultado final do concurso externo para o preenchimento de uma vaga de Informático, duas vagas de Analistas de Conteúdo e uma vaga de Jurista para exercer funções na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
Ler Mais 11 dezembro de 2018