ARC participa no VII Encontro da PER em Luanda
A ARC participou, de 22 a 28 de outubro, em Luanda, Angola, no VII Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER), que decorreu sobre o tema “Média, género e regulação”. O VII Encontro foi marcado pela adesão da Entidade Reguladora da Comunicação Social de Angola (ERCA) à PER, durante a assembleia plenária geral da organização, no dia 23 de outubro, que também fez o ponto da situação relativo às atividades desenvolvidas durante o ano e aprovou a alteração dos Estatutos. Os reguladores lusófonos da Comunicação Social delinearam a agenda da PER para 2019, como consta da Declaração de Luanda, tendo como grandes metas a promoção e consolidação de políticas de género nos média, alicerçadas na proteção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, bem como o fomento de práticas que incentivem os meios de comunicação social e os seus profissionais a introduzirem a dimensão género nos conteúdos produzidos. Os participantes do VII Encontro revelaram também a sua preocupação em relação à proliferação de redes sociais e ao crescente fenómeno da desinformação/fake news e sublinharam a urgência em encontrar regras e instrumentos regulatórios adequados a estes novos desafios. Cientes da importância desta temática, deliberaram que este seria o tema do VIII Encontro a realizar-se em 2019, em Lisboa, Portugal. Até lá, a presidência da PER vai ser exercida pelo presidente da ERCA, Adelino Marques de Almeida. Em 2017, a PER reuniu-se em Maputo, Moçambique, onde os temas de destaque foram “A produção de conteúdos no espaço da língua portuguesa”, os “Desafios da convergência digital” e "A regulação da cobertura jornalística dos temas da violência doméstica e de género". Fazem parte da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa as entidades reguladoras da comunicação social de Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Portugal. Constituída, em 22 de Outubro de 2009, em Lisboa, a PER pretende ser um fórum de discussão e cooperação bilateral e multilateral, de intercâmbio regular de informações e experiências e de investigação e formação em matérias relativas à regulação da comunicação social nos países membros.
Ler Mais 30 outubro de 2018
Horário e local de realização da prova de conhecimento para jurista
Horário e local de realização da prova de conhecimento para jurista ao concurso externo para o preenchimento de uma vaga de Jurista para exercer funções na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
Ler Mais 05 outubro de 2018
Lista definitiva dos candidatos e regulamento para aplicação de testes de conhecimento teórico/prático
Lista Definitiva dos Candidatos Admitidos e Regulamento para aplicação de testes de conhecimento teórico/prático ao concurso externo para o preenchimento de uma vaga de Informático, duas vagas de Analistas de Conteúdo e uma vaga de Jurista para exercer funções na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
Ler Mais 25 setembro de 2018
ARC aposta na cooperação bilateral com a HACA de Marrocos
Uma delegação da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social de Cabo Verde, ARC, chefiada pela presidente Arminda Barros, esteve, de 10 a 13 de setembro, em visita de trabalho na Alta Autoridade para a Comunicação Audiovisual, HACA, de Marrocos. A visita teve por objetivo aprofundar o conhecimento sobre a experiência da Alta Autoridade marroquina em matéria de regulação da comunicação social e monitorização de conteúdos mediáticos, bem como sobre as formas de intervenção da HACA nos domínios de género, literacia mediática e proteção de públicos sensíveis. Da parte da delegação da ARC ficou patente um grande interesse na solução técnica e informática desenvolvida pela HACA desde 2006 para a regulação e a monitorização de conteúdos audiovisuais e que vem sendo utilizada também pelas autoridades reguladoras da Bélgica, Tunísia, Chade, Benin, Senegal, Níger e Mauritânia.
Ler Mais 14 setembro de 2018
Lista Provisória dos Candidatos Admitidos/Não Admitidos
Lista Provisória dos Candidatos Admitidos/Não Admitidos ao concurso externo para o preenchimento de uma vaga de Informático, duas vagas de Analistas de Conteúdo e uma vaga de Jurista para exercer funções na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
Ler Mais 14 setembro de 2018