Aberta, na Praia, a I Edição Internacional do Curso de Especialização em “Regulação e Deontologia dos Média”
Teve início na manhã de hoje, 21 de janeiro, na cidade da Praia, a I Edição Internacional do Curso de Especialização em “Regulação e Deontologia dos Média”, organizado conjuntamente pelo IPPS – ISCTE – IUL, de Portugal e a Direção-Geral da Comunicação Social de Cabo Verde, com a parceria da ARC e da Comissão Nacional de Cabo Verde para a UNESCO. A desenrolar-se de 21 a 31 de janeiro nas instalações da Universidade de Cabo Verde, esta formação, que atribuirá créditos académicos, está destinada a jornalistas e membros de entidades reguladores de Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. É ministrada por nomes sonantes do ensino e da prática regulatória e jornalística e conta com os ensinamentos de personalidades cujos percursos, ou das instituições que representam, reforçarão as competências dos formandos nas suas práticas profissionais. No ato de abertura fizeram uso da palavra a Diretora Geral da Comunicação Social, Dr.ª Ineida Cabral, a Presidente da ARC, Dr.ª Arminda Barros, a representante do ISCTE, Dr.ª Tânia Soares, e o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Dr. Abraão Vicente, que presidiu.
Ler Mais 21 janeiro de 2020
Deliberações do Conselho Regulador a 7 de janeiro de 2020
- Que admite o pedido de parecer solicitado pela Inforpress para a nomeação em definitivo da Sra. Dulcineia da Costa de Pina Ramos como Diretora de Informação da Agência Cabo-verdiana de Notícias. - Que aprova a proposta de Orçamento da ARC para o ano económico 2020, em harmonia com o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o mesmo ano económico, (publicado no Boletim Oficial n.º 130, I Série, de 31 de dezembro.
Ler Mais 08 janeiro de 2020
Deliberação do Conselho Regulador a 23 de dezembro de 2019
- Que aprova a deliberação relativa à prorrogação de prazo da instrução do processo de contraordenação n.º 6/2019, referente à publicidade de cerveja, com o slogan “Nova 0,0 % álcool, agora em Cabo Verde”, promovida pela marca Super Bock.
Ler Mais 25 dezembro de 2019
Deliberações do Conselho Regulador a 12 de dezembro de 2019
- Que aprova a deliberação relativa à queixa n.º 19/2019, apresentada pela senhora Tatiana Dias, contra o Jornal online A Semana, pela publicação de uma notícia a 28 de outubro, alegadamente ofensiva de direito, liberdade e garantias de pessoa falecida. - Que aprova a deliberação relativa ao processo de contraordenação n.º 4/CR-ARC/2019, contra o jornal online Santiago Magazine, relativa à queixa 12/2019, alegando calúnia e difamação contra a pessoa do queixoso, mediante a publicação de notícias alegadamente falsas. - Que aprova o parecer relativo à proposta de Lei que cria a Autoridade da Concorrência e aprova os seus Estatutos. - Que aprova a deliberação que procede à classificação dos Órgãos de Comunicação Social, sob a Jurisdição do Estado de Cabo Verde (alínea t) do n.º 3 do Artigo 22.º dos Estatutos da ARC). - Que aprova o registo da Limão Advertising, Ld.ª, como agência de publicidade.
Ler Mais 13 dezembro de 2019
Autoridades reguladoras da comunicação audiovisual decidem criar rede oeste-africana
A ARC participou, nos dias 9 e 10 de dezembro, em Abidjan, Cotê d’Ivore, num Colóquio Internacional que teve como tema “A regulação da comunicação audiovisual na África Ocidental: Problemas e perspetivas”. Com a presença das entidades reguladoras do Benin, Burkina Faso, Cabo Verde, Cotê d’Ivore, Gana, Guiné Conakry, Mali, Níger, Nigéria e Senegal, o colóquio centrou-se em três grandes temáticas: “A governança do sistema audiovisual na região oeste-africana”, “Os desafios da regulação face à evolução e mutações tecnológicas” e “As perspetivas da regulação da comunicação audiovisual na África Ocidental”. Cientes dos problemas e ameaças, bem como dos desafios inerentes ao sector da comunicação audiovisual nos países da CEDEAO, as instituições presentes aprovaram e aderiram ao projeto de criação de uma rede de reguladores oeste-africanos. A rede a ser criada será um espaço de articulação e reflexão, de troca de informações, conhecimentos e experiências, de recolha de dados estatísticos e económicos necessários à regulação do setor. Por decisão das entidades participantes, a Autoridade Reguladora da Cotê d’Ivore vai coordenar o grupo de trabalho, que integra os reguladores de Cabo Verde, Nigéria e Benin, para preparar a reunião constitutiva desta rede.
Ler Mais 11 dezembro de 2019