Deliberações do Conselho Regulador a 2 de fevereiro de 2021
- Que altera o Regulamento Interno da ARC, no seguimento da publicação do novo Estatuto. - Que instaura Processo de Contraordenação ao Jornal Online Santiago Magazine pela realização de uma sondagem sobre a intenção de votos nas eleições presidências sem estar credenciado para o efeito. - Que aprova a circular sobre a realização e divulgação de Sondagens e Inquéritos de Opinião no contexto Eleitoral. - Que aprova o averbamento, no registo de Sports Mídia Lda. - Que aprova o registo da Cabo Media, como operador de rádio.
Ler Mais 02 fevereiro de 2021
Deliberações do Conselho Regulador a 19 de janeiro de 2021
- Que aprova a deliberação relativa à Queixa apresentada pelo Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia (MPD), representado pela sua Presidente, senhora Joana Gomes Rosa Amado, contra a Televisão de Cabo Verde (TCV), por alegada divulgação de notícias falsas, tendenciosas e manipuladas. - Que aprova o registo nos livros da ARC [alínea d) do n.º 3 do Artigo 22.º dos Estatutos da ARC], da KRIOLSCOPE, Lda como agência de publicidade.
Ler Mais 19 janeiro de 2021
Deliberações do Conselho Regulador a 5 de janeiro de 2021
- Que aprova a deliberação relativa à Queixa apresentada pelo senhor Aniceto Barbosa contra o jornal online Santiago Magazine, por alegado uso indevido do seu nome e referência às iniciais da empresa a cujo quadro pertence (“Aniceto Barbosa ASA”), no espaço destinado aos comentários daquele jornal. - Que aprova o pronunciamento solicitado pelo Conselho de Administração da RTC, sobre o regulamento do concurso interno para recrutamento e seleção de Diretores, chefes dos departamentos de Informação, Programação e Produção da RCV e da TCV e dos Delegados da RTC. - Que aprova a deliberação contendo as determinações a serem enviadas à SOLMI e ao seu serviço de programas - Rádio Comunitária Voz di Santa Cruz - na sequência do encontro promovido, via plataformas tecnológicas, no dia 18 de dezembro de 2020. - Que aprova a deliberação contendo as determinações a serem enviadas à Associação de Músicos da Boa Vista e ao seu serviço de programas - Rádio Comunitária Voz di Bubista - na sequência do encontro promovido, via plataformas tecnológicas, no dia 18 de dezembro de 2020. - Que aprova a deliberação contendo as determinações a serem enviadas à Mosteiros FM Sociedade Unipessoal e ao seu serviço de programas radiofónicos - Mosteiros FM - na sequência do encontro promovido, via plataformas tecnológicas, no dia 18 de dezembro de 2020. - Que aprova o financiamento pela ARC de inscrição e frequência de quatro técnicos desta Autoridade num curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral e Partidário, organizado pela Universidade de Santiago
Ler Mais 05 janeiro de 2021
Deliberações do Conselho Regulador a 22 de dezembro de 2020
- Relativa à Queixa da ENAPOR- Empresa Nacional de Administração dos Portos S.A., contra o jornal online Mindel Insite, por publicação de uma notícia alegadamente falsa sobre um caso positivo no Gabinete Jurídico da Enapor, S.A.
Ler Mais 22 dezembro de 2020
Deliberações do Conselho Regulador a 08 de dezembro de 2020
- Que aprova o registo da TOP MAIS MEDIA, Ld.ª como Agência de Publicidade.
Ler Mais 08 dezembro de 2020