Dia Mundial da Liberdade de Imprensa com foco em “Jornalismo sem medo ou favor”
Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa 2020, que se assinala a 3 de maio, a UNESCO lançou uma campanha global nos meios de comunicação e canais de média social, sob o lema “Jornalismo sem medo ou favor”, tendo como subtemas “Segurança de mulheres e homens jornalistas e profissionais dos média”, “Jornalismo independente e profissional, livre de influências políticas e comerciais” e “Igualdade de género em todos os aspetos dos média”. Na sua mensagem alusiva à data (https://www.un.org/en/observances/press-freedom-day/messages), o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defendeu que “Jornalistas e profissionais da mídia são cruciais para nos ajudar a tomar decisões informadas. À medida que o mundo luta contra a pandemia da COVID-19, essas decisões podem fazer a diferença entre a vida e a morte.” António Guterres reconheceu, contudo, que enquanto a pandemia se espalha, o mundo está a conhecer uma segunda pandemia, a da desinformação, com a imprensa a fornecer o antídoto: notícias e análises verificadas, científicas e baseadas em fatos, “desempenhando um papel que salva vidas relatando a saúde pública”, pelo que apelou aos governos “para proteger os trabalhadores da mídia e fortalecer e manter a liberdade de imprensa, essencial para um futuro de paz, justiça e direitos humanos para todos”. A diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, sustentou, por seu turno, que em meio à pandemia, as informações produzidas pelos jornalistas são essenciais para enfrentar, entender, pensar e superar a crise. “Devemos considerar a importância vital da informação nesta situação: informar o público significa dar a todos os meios de combater a doença, adotando práticas apropriadas”, assinalou na sua mensagem (https://unesdoc.unesco.org/ark:/). Neste particular, Audrey Azoulay informou que a UNESCO se uniu a todo o Sistema das Nações Unidas e organizações que trabalham contra a desinformação para combater o que classificou como “infodemia” – uma “pandemia” de boatos e desinformações que circulam sobre a COVID-19 e o novo coronavírus. Para a diretora-geral da UNESCO, “num mundo tão profundamente interdependente, como mostrou esta crise, toda ameaça ou ataque à diversidade da imprensa, à liberdade de imprensa e à segurança dos jornalistas preocupa a todos”. Por isso, “neste momento crucial e para o nosso futuro, precisamos de uma imprensa livre, e os jornalistas precisam poder contar com todos nós.”, lê-se no documento. Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa 2020, a UNESCO programou, para 3 de maio, um evento interativo gratuito transmitido ao vivo que terá como tema "Conferência do Dia da Diferença 2020”. Nos dias 4 e 6 de maio respetivamente, promove um “Diálogo de alto nível sobre a liberdade de imprensa e desinformação no combate ao contexto Covid19” e webinars e discussões online via equipes do Facebook Live, YouTube e Microsoft, entre outros plataformas digitais.
Ler Mais 03 maio de 2020
Deliberações do Conselho Regulador a 28 de abril de 2020
- Que aprova a deliberação relativa ao Recurso n.º 4/2020, apresentado por Maria Odette Pinheiro contra o jornal impresso Expresso da Ilhas, no qual alega denegação do Direito de Resposta a um artigo de opinião, assinado por Casimiro de Pina, com o título “Em Democracia não há intocáveis, nem, muito menos, culto de personalidade”; - Que aprova o pronunciamento da ARC, a pedido da Inforpress, sobre o comportamento de um jornalista daquela agência, quanto a uma publicação deste no Facebook, alegando colidir com regras e princípios deontológicos da profissão do Jornalista.
Ler Mais 28 abril de 2020
ARC prolonga período de teletrabalho
Face à prorrogação do estado de emergência, pelo Decreto Presidencial n.º 17/2020, de 17 de abril, vem a ARC informar que, adequando-se ao prolongamento do período do esto de emergência, até 2 de maio, os seus serviços permanecerão fechados durante este período. Mais informa que os seus funcionários continuarão a exercer as suas funções em regime de teletrabalho. Durante o período de quarentena, o atendimento é realizado por correio eletrónico e por via telefónica, das 9H00 às 16H00, para os seguintes números e endereços: a. Atendimento telefónico: Tel: +238 5347171 b. Atendimento via email: arccv@arc.cv; arccv2015@gmail.com Esta situação poderá ser ajustada em função de eventuais novas disposições e ordens que o Governo venha a emanar.
Ler Mais 20 abril de 2020
Deliberações do Conselho Regulador a 14 de abril de 2020
- Que aprova a deliberação relativa à queixa n.º 5/2020, apresentada pela UCID – União Cabo-verdiana Independente e Democrática contra a TCV (Televisão de Cabo Verde), por alegado comportamento parcial no seu espaço noticioso. - Que aprova a deliberação relativa ao processo de contraordenação instaurado à Sociedade Comunicações Independente, SCI –SA, por incumprimento do dever de rigor informativo pelo Jornal online A Semana. - Que admite a Queixa n.º 6/2020, apresentada pela Inforpress - Agência Cabo-verdiana de Notícias, contra o Jornal online O País, por divulgação, no seu editorial de 13 abril, de um artigo alegadamente acusatório e atentatório ao bom nome e credibilidade daquela agência.
Ler Mais 14 abril de 2020
Deliberações do Conselho Regulador a 26 de março de 2020
- Que aprova a suspensão de todos os prazos dos processos que se encontram a tramitar na ARC, em virtude da decisão de quarentena pelo Governo; - Que aprova o relatório anual de Regulação 2019; - Que aprova o relatório anual do Pluralismo Político Partidário 2019; - Que aprova o relatório de Atividades e Contas 2019; - Que aprova o relatório anual das Sondagens e Inquéritos de Opinião 2019; - Que aprova o relatório da Conta Gerência 2019; - Que aprova o pronunciamento da ARC, solicitado pela AJOC, sobre o teor do comunicado do Governo atinente à responsabilização criminal dos OCS neste período de contingência de proteção civil; - Que aprova o informe relativo ao mês de março.
Ler Mais 27 março de 2020