ARC retoma atendimento presencial
Tendo sido levantado o estado de emergência, vem a ARC informar que retomou os seus serviços, mantendo-se o cumprimento das medidas de proteção e segurança sanitárias preconizadas no seu plano de contingência, adaptado ao atual estado de calamidade. Assim, nas suas instalações são observadas as normas de distanciamento social e de uso obrigatório de máscaras. Continuará a ser privilegiado o atendimento telefónico e o contato por e-mail. Contudo, impondo-se um contato presencial, o atendimento será das 9h00 até às 15h00, obrigatoriamente com uso de máscara de proteção. Para contato telefónico continua em uso o número +238 5347171. Para mensagens por e-mail são disponibilizados os endereços arccv@arc.cv e arccv2015@gmail.com.
Ler Mais 02 junho de 2020
Deliberações do Conselho Regulador a 26 de maio de 2020
- Que admite a Queixa n.º 8/2020, da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS), contra a Televisão de Cabo Verde (TCV). - Que aprova o parecer n.º 2/2020, solicitado pelo Presidente da Assembleia Nacional, sobre a proposta de Lei que define o regime geral de prevenção e controlo de tabagismo. - Que aprova a diretiva que emite recomendações genéricas aos órgãos de comunicação social e serviços de programas audiovisuais, alertando-lhes para a necessidade de evitarem a divulgação de conteúdos suscetíveis de configurarem discriminação, racismo, xenofobia e incitamento à violência e ódio gerado pela cor, atendendo aos especiais deveres de proteção da dignidade humana.
Ler Mais 27 maio de 2020
Deliberações do Conselho Regulador a 12 de maio de 2020
- Que aprova a deliberação relativa à queixa n.º 6/2020, da Inforpress - Agência Cabo-verdiana de Notícias contra o Jornal online O País, por divulgação, no seu editorial de 13 de abril, de um artigo alegadamente acusatório e atentatório ao bom nome e credibilidade daquela Agência. - Que aprova a deliberação relativa a uma peça noticiosa apresentada no “Jornal de Domingo” da Televisão de Cabo Verde (TCV), suscetível de violar princípios que regulam a atividade televisiva. - Que aprova a deliberação com as diretrizes para a execução, na ARC, das regras do uso obrigatório de máscaras e demais obrigações resultantes da renovação do estado de emergência e do termo da sua vigência.
Ler Mais 13 maio de 2020
ARC continua em teletrabalho
Face à prorrogação do estado de emergência, vem a ARC informar que, até ao final do mês de maio, os seus serviços permanecerão fechados durante este período. Mais informa que os seus funcionários continuarão a exercer as suas funções em regime de teletrabalho. Durante o período de quarentena, o atendimento é realizado por correio eletrónico e por via telefónica, das 9H00 às 16H00, para os seguintes números e endereços: a. Atendimento telefónico: Tel: +238 5347171 b. Atendimento via email: arccv@arc.cv; arccv2015@gmail.com Esta situação poderá ser ajustada em função de eventuais novas disposições e ordens que o Governo venha a emanar.
Ler Mais 05 maio de 2020
Deliberações do Conselho Regulador a 5 maio de 2020
- Que admite a queixa do Munícipio do Tarrafal de São Nicolau (Câmara Municipal), contra a Associação Comunitária dos Amigos do Tarrafal de São Nicolau, proprietária da Rádio Comunitária Sodade FM, alegando que, no programa “Saúde em sua casa”, o apresentador manifestou atitudes que prejudicam a imagem e o bom-nome do queixoso, atingindo a sua honra, o prestígio e a confiança perante a sociedade e junto dos familiares. - Que aprova o informe relativo ao mês de abril, a ser enviado à Assembleia Nacional, nos termos do disposto no n.º1 do Artigo 68.º dos Estatutos da ARC, aprovados pela Lei n.º 8/VIII/2011, de 29 de dezembro.
Ler Mais 05 maio de 2020