ARC assina convenção de parceria com HACA de Marrocos
A Alta Autoridade da Comunicação Audiovisual (HACA) de Marrocos e a Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) de Cabo Verde assinaram sexta-feira, 28 de maio, na Praia, uma convenção-quadro que visa estabelecer uma parceria duradoura entre as duas instituições.
Rubricado pelas presidentes das duas instituições, Latifa Akharbach, da HACA, e Arminda Barros, da ARC, o acordo estipula que a cooperação entre os dois órgãos reguladores será pautada permanentemente pelo compromisso comum em favor da consagração dos valores de liberdade, pluralismo, modernidade, diversidade e abertura.
Esta cooperação, nos termos da convenção, assenta numa dinâmica de intercâmbios bilaterais e consultas multilaterais contínuas, com vista a responder aos desafios estratégicos subjacentes à regulação dos meios de comunicação social em rápida e profunda mudança.
As ações conjuntas previstas incluem, entre outras iniciativas, a criação de uma comissão conjunta responsável pela reflexão aprofundada sobre assuntos de interesse comum, nomeadamente nas áreas de regulação de conteúdos dos operadores audiovisuais, partilha de respostas aos desafios da transformação digital e intercâmbio de documentação relativa à regulação dos sectores da comunicação audiovisual.
O acordo anuncia, igualmente, a realização de consultas sobre a presença das duas entidades em redes de cooperação em que participam, principalmente na Rede das Instâncias Africanas de Regulação da Comunicação Social (RIARC).
O desenvolvimento de estudos sobre os métodos e a qualidade de distribuição de conteúdos e a sua utilização pelos consumidores, a partilha de conhecimentos técnicos para a supervisão do pluralismo e da diversidade, bem como de ferramentas de monitorização de programas audiovisuais são outras ações anunciadas.
O acordo de parceria entre a HACA e a ARC foi assinado no âmbito de uma visita de dois dias que uma delegação da HACA de Marrocos efetuou a Cabo Verde. Além da presidente, integraram a delegação o diretor-geral da HACA, Benaissa Asloun, e Talal Salahdine, Coordenador dos Assuntos Africanos e Internacionais.
Previamente, chegaram ao país os engenheiros Najib Bouezmarni e Adil Bourbate, encarregues da instalação da Haca Media Solutions e da formação dos técnicos da ARC.