Deliberação n.º 58 /CR-ARC/2019, de 17 de setembro, que aprova o parecer relativo à nomeação de Alana Cristina Vieira Monteiro para Diretora da Rádio e Tecnologias Educativas.
Deliberação n.º 57 /CR-ARC/2019, de 17 de setembro, relativa à Denúncia - Queixa apresentada pela Santiago Editora, S.A, como proprietária do Jornal Eletrónico Santiago Magazine, contra a RTC- Rádio e Televisão Cabo-Verdiana, S.A, alegando discriminação por parte da RTC, em especial da TCV, enquanto órgão público, face ao jornal eletrónico Santiago Magazine.
Deliberação n.º 56 /CR-ARC/2019, de 17 de setembro, relativa à queixa apresentada pelo Senhor Rafael de Jesus Rocha Fernandes contra o Jornal Online Santiago Magazine.
Deliberação n.º 55 /CR-ARC/2019, de 05 de setembro, relativa à queixa apresentada pela senhora Zuleica Semedo, jornalista da Rádio e Televisão de Cabo Verde, contra o senhor Carlos Vieira, Presidente da Associação Regional de Futebol de São Nicolau, alegando injúria, ofensa, e ameaça de impedimento do exercício da profissão.