Deliberação n. º 56/CR-ARC/2026, de 4 de agosto, que admite à Queixa apresentada pelo Senhor Marcos Fonseca, Diretor da RCV, contra a TVA, por eventual violação dos deveres de rigor informativo, verificação dos factos, objetividade e contraditório.
Deliberação n. º 55/CR-ARC/2026, de 4 de agosto, que ratifica o Despacho n.º 9/PCR-ARC/2026, de 27 de julho, que determinou a baixa ao Departamento Jurídico e de Resolução de Litígios da participação apresentada pelo Diretor da RCV, Senhor Marcos Aurélio Fonseca da Cruz, contra a Associação de Jornalistas de Cabo Verde (AJOC).
Deliberação n. º 54/CR-ARC/2026, de 4 de agosto, que ratifica o Despacho N.º 08/PCR-ARC/2026, de 25 de julho, que manda baixar ao Departamento Jurídico e de Resolução de Litígios uma queixa apresentada pelo Sr. Marcos Fonseca da Cruz, Diretor da Rádio de Cabo Verde (RCV), contra o Sr. Júlio Rodrigues, jornalista da TCV, para efeitos de análise quanto à sua admissibilidade.
Deliberação n. º 53/CR-ARC/2026, de 4 de agosto, que ratifica o Despacho N.º 07/PCR-ARC/2026, de 21 de agosto, que admitiu parcialmente a queixa apresentada pelo jornalista da RTC, Senhor Elvis Neves, contra a Direção da RCV.
Deliberação n. º 52/CR-ARC/2026, de 21 de julho, que adenda à Deliberação n.º 41/CR-ARC/2026, de 24 de junho, que determina a instauração de processo de contraordenação contra a Santiago Editora, S.A. – Sociedade de Comércio de Jornais, Revistas e Livros, proprietária do jornal online Santiago Magazine.