DELIBERAÇÃO N. º104/CR-ARC/2026, de 27 de outubro, sobre a possibilidade de divulgação de conteúdos institucionais, no âmbito do plano de comunicação das celebrações dos 20 anos da Marca Strela.
Deliberação N.º 103/CR-ARC/2026, de 15 de outubro, que aprova o Parecer N.º 4/CR-ARC/2026, relativo à destituição da equipa Diretiva da Televisão de Cabo Verde - TCV, por alegada falha grave.
Deliberação N.º 102/CR-ARC/2026, de 15 de outubro, relativa à queixa apresentada pelo Senhor Gilson Alves contra a Agência Cabo-verdiana de Notícias – INFORPRESS, S.A., por alegado tratamento discriminatório.
Deliberação N.º 101/CR-ARC/2026, 15 de outubro, relativa ao processo de Contraordenação instaurado à Radiotelevisão de Cabo Verde,S.A. (RTC), proprietária da Televisão de Cabo Verde (TCV), pela divulgação de conteúdos considerados inadequados no espaço de programação infantil do serviço de programas.