Novo Conselho Consultivo da ARC reúne-se em sessão ordinária
O Conselho Consultivo da ARC esteve reunido, no dia 27 de setembro, na sua primeira reunião do novo mandato de três anos. Tratou-se da primeira reunião do Conselho Consultivo com nova composição após a indigitação de novos representantes efetivos e suplentes do membro do Governo responsável pela área de Comunicação Social, das instituições do ensino superior que ministram cursos no âmbito de Comunicação Social e da AJOC. Com assento no Conselho Consultivo da ARC foram reconduzidos os representantes da Associações de Defesa dos Consumidores com maior número de filiados (ADECO), da Associação de Agências de Publicidade e Marketing com maior número de filiados (MARKA), Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) e da Associação de Defesa dos Direitos de Autor com maior número de filiados (SOCA). No primeiro encontro deste ano, foi feito o balanço do mandato do I Conselho Regulador da ARC, que terminou a 23 de julho, e apresentada a proposta dos eixos prioritários do Plano de Atividades e o projeto de Orçamento da ARC para o ano económico de 2022.
Ler Mais 27 setembro de 2021
ARC encontra-se com delegação do Parlamento da CEDEAO
Os membros do Conselho Regulador da ARC tiveram um encontro de trabalho, quinta-feira, 23 de setembro, com a delegação do Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que visitou Cabo Verde no âmbito da preparação das eleições presidenciais de 17 de outubro. O principal objetivo do encontro foi entender o papel da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, as suas atribuições durante o período eleitoral e as melhores práticas de regulação nesta matéria. Os parlamentares oeste-africanos mostraram-se igualmente interessados em conhecer a experiência de Cabo Verde na cobertura mediática das eleições, no que tange ao tratamento igualitário dos diversos candidatos/candidaturas, bem como os principais desafios da ARC, inclusive face às fake news. Integraram a delegação deputados representantes de vários países de África Ocidental, incluindo Cabo Verde, que desempenham altas funções no Parlamento da CEDEAO.
Ler Mais 23 setembro de 2021
Deliberações do Conselho Regulador a 14 de setembro de 2021
- Sobre o processo de contraordenação instaurado à Cidade Comunicações, S.A., na qualidade de proprietária da Rádio Cidade, pela publicidade de marca de bebida alcoólica da “Super Bock”. - Relativa a Queixa apresentada pela UNTC-CS contra a Rádio de Cabo Verde - RCV pela omissão da decisão por parte da RCV, sobre o recurso hierárquico interposto no âmbito do direito de resposta requerido pela Plataforma Sindical. - Que aprova o registo nos livros da ARC [alínea d) do n.º 3 do Artigo 22.º dos Estatutos da ARC] da UNITEL T+, Sociedade Unipessoal, S.A, como Operadora de Distribuição de TV.
Ler Mais 14 setembro de 2021
Deliberações do Conselho Regulador a 31 de agosto de 2021
- Que aprova o orçamento retificativo ao orçamento da ARC para o ano económico de 2021
Ler Mais 31 agosto de 2021
Deliberações do Conselho Regulador a 17 de agosto de 2021
- Que aplica à arguida BOOM TV, SA., uma coima, por incumprimento da imposição legal de assegurar que a emissão televisiva de qualquer programa, suscetível de influir de modo negativo na formação da personalidade da criança e adolescente, só poder ter lugar em horário noturno, considerando como tal, o período entre as 22 horas e as 6 horas, nos termos dos números 4 e 5 do Artigo 44.º da Lei da Televisão.
Ler Mais 17 agosto de 2021