ARC realiza conversa aberta sobre liberdade de imprensa e regulação na US
A Universidade de Santiago acolheu quinta-feira, 5 de maio, uma conversa aberta sobre “Liberdade de Imprensa e Regulação dos Média em Cabo Verde: desafios”. O tema foi apresentado pela Dra. Karine Ramos, membro do Conselho Regulador, cuja comunicação destacou o mandato da ARC na promoção e defesa da liberdade de imprensa, bem como os objetivos da regulação da comunicação social. A oradora falou sobre a situação que se vive em Cabo Verde e o papel dos jornalistas, tendo concluído como principais desafios da regulação os novos média e as plataformas de divulgação de conteúdos, as fake news e a literacia mediática. A conversa aberta foi realizada no âmbito da semana comemorativa do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio, promovida pela ARC, em parceria com a Comissão Nacional de Cabo Verde para a UNESCO.
Ler Mais 05 maio de 2022
ARC assinala Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Com o lema "Jornalismo sob Vigilância", proclamado pela UNESCO, e defendendo "Mais Liberdade & Melhor Democracia", a Autoridade Reguladora para a Comunicação Social assinalou, a 3 de maio, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, organizando uma conferência alusiva à efeméride, com a colaboração da UNESCO e da AJOC, e que contou com o alto patrocínio da Presidência da República, que a acolheu no salão Beijing. À sessão de abertura dirigiram-se em comunicações a Presidente do Conselho Regulador da ARC, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, que tutela a Comunicação Social, e o Presidente da República. A conferência inaugural constou de uma intervenção pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. João Pinto Semedo, que apresentou o tema "Proteção e Dignidade Constitucional da Liberdade de Imprensa". Seguiu-se o painel "MAIS LIBERDADE & MELHOR DEMOCRACIA", durante o qual foram apresentados os temas "Democracia e Liberdade", pelo Prof. Dr. Vlademiro Furtado, com moderação da Jornalista Gisela Coelho, e "Papel dos Média na Promoção da Democracia", pelo Prof. Dr. João Almeida Medina, com moderação da Jornalista Adelina Brito. Após cada um dos temas os presentes fizeram comentários e emitiram a sua opinião sobre a matéria aflorada. As palavras de encerramento ficaram a cargo da Presidente do Conselho Regulador da ARC.
Ler Mais 03 maio de 2022
Deliberações do Conselho Regulador a 21 de abril de 2022
Relativa à nomeação do Sr. Hélio Robalo para a função de Diretor de Informação da INFORPRESS e pronunciamento sobre a exoneração da Sra. Maria de Jesus Barros.
Ler Mais 21 abril de 2022
ARC entrega ao Parlamento relatórios anuais de Atividades e de Sondagens
A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) procedeu esta quarta-feira, 1 de abril, à entrega, ao Presidente da Assembleia Nacional, dos relatórios anuais de Atividades e Contas e de Sondagens e Inquéritos de Opinião, referentes a 2021. Com a entrega formal dos dois relatórios, a ARC deu cumprimento ao estabelecido no Artigo 72.º dos seus estatutos [na alínea a) do n.º 2 da Lei n.º 8/VIII/2011, de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º 106/IX/2020, de 14 de dezembro], assim como na Lei n.º 19/VIII/2012, de 13 de setembro, que define o regime jurídico das sondagens e inquéritos de opinião, produzidos para divulgação pública, por força da alínea f) do n.º 2, do seu Artigo 27.º. Estes relatórios retratam o cumprimento das atribuições da ARC nas principais atividades desenvolvidas, as decisões e deliberações aprovadas, o seu funcionamento, a forma organizativa e a gestão administrativa, financeira e patrimonial, bem como o cumprimento das leis, dos regulamentos e requisitos técnicos pelos diversos média e empresas que realizam sondagens e inquéritos de opinião.
Ler Mais 01 abril de 2022
Deliberações do Conselho Regulador a 1 de abril de 2022
Que dá por improcedente a reclamação apresentada pelo jornal A Nação no âmbito da atribuição dos Incentivos dos Estado à Comunicação Social, referentes ao ano de 2022. Que atribui à Sports Mídia de Incentivos do Estado destinados à Comunicação Social, referentes ao ano de 2022. Que prorroga a autorização concedida a Alfa Comunicações para o exercício de atividades de radiodifusão.
Ler Mais 01 abril de 2022