Deliberações

DELIBERAÇÃO N.º 50/CR-ARC/2020

Deliberação n.º 50/CR-ARC/2020, de 21 de julho, sobre o averbamento no registo do jornal online A Nação.


DELIBERAÇÃO N.º 49/CR-ARC/2020

Deliberação n.º 49/CR-ARC/2020, de 21 de julho, relativa a Queixa do Senhor Aniceto Barbosa contra o jornal online A Semana por alegado uso indevido do seu nome e a referência às iniciais da empresa a cujo quadro pertence (“Aniceto Barbosa ASA”), no espaço destinado aos comentários daquele jornal, nos dias 02 e 04 de junho de 2020.


DELIBERAÇÃO N.º 48/CR-ARC/2020

Deliberação n.º 48/CR-ARC/2020, de 10 de julho, que aprova o parecer relativo à proposta de Lei que aprova o Orçamento Retificativo do ano de 2020.


DELIBERAÇÃO N.º 47/CR-ARC/2020

Deliberação n.º 47/CR-ARC/2020, de 7 de julho, que revoga a deliberação n.º 20/CR-ARC/2020 de 26 de março e aprova o relatório de Conta de Gerência - 2019.


DELIBERAÇÃO N.º 46/CR-ARC/2020

Deliberação n.º 46/CR-ARC/2020, de 7 de julho, que revoga a deliberação n.º 18/CR-ARC/2020 de 26 de março e aprova o Relatório de Atividades e Contas - 2019.