Deliberação n.º 45/CR-ARC/2020, de 2 de julho, que aprova o Informe relativo ao mês de junho, a ser enviado à Assembleia Nacional, nos termos do disposto no n.º 1 do Artigo 68.º dos Estatutos da ARC, aprovados pela Lei n.º 8/VIII/2011, de 29 de dezembro.
Deliberação n.º 44/CR-ARC/2020, de 2 de julho, relativa à queixa da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS), contra a Direção da Televisão de Cabo Verde (TCV) por alegada não comparência reiterada desta às conferências de imprensa realizadas por esta central sindical.
Deliberação n.º 43/CR-ARC/2020, de 23 de junho, sobre a notificação à Sociedade de Gestão e Promoção de Meios de Comunicação – SGPM Comunicação S.A. para dar cabal cumprimento à legislação em vigor, cessando as emissões em sinal aberto.
Deliberação n.º 42/CR-ARC/2020, de 23 de junho, que aprova o registo do Jornal online SALWAVE.