Deliberação n.º 30/CR-ARC/2021, de 16 de março, que aprova o registo de Fernando Augusto Oliveira de Pina, como reporter de imagem da LUSA.
Deliberação n.º 29/CR-ARC/2021, de 16 de março, relativa ao processo de contraordenação instaurado à Santiago Editora, S. A. – Sociedade de Comércio de Jornais, Revistas e Livros (SM), na qualidade de proprietária do jornal online Santiago Magazine, pela realização, publicação e difusão de uma sondagem, incumprindo as normas e requisitos legais estabelecidos no regime jurídico das sondagens e inquéritos de opinião.
Deliberação n.º 28/CR-ARC/2021, de 2 de março, que aprova o registo da Balai Cabo Verde, como publicação periódica.
Deliberação n.º 27/CR-ARC/2021, de 2 de março, que aprova o registo da Sociedade de Plataformas de agregação Ld.ª, Sociedade por quotas como empresa jornalística.