ARC assina convénio de parceria com a HACA de Marrocos e inaugura centro de gravação de conteúdos audiovisuais
A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social de Cabo Verde (ARC) assina, na próxima sexta-feira, 27 de maio, uma convenção de parceria e um protocolo de aquisição de software para análise de conteúdos audiovisuais com a Alta Autoridade para a Comunicação Audiovisual de Marrocos (HACA). A assinatura destes dois acordos acontece no âmbito da visita a Cabo Verde de uma delegação da HACA, encabeçada pela sua presidente Latifa Akharbach, que chega a Cabo Verde na madrugada desta quinta-feira, 26 de maio. No quadro desta visita da delegação da HACA de Marrocos, a ARC inaugura, nesta sexta-feira, o seu centro de gravação de conteúdos audiovisuais (rádio e de televisão), equipado com tecnologia e software Haca Media Solutions, com capacidade para gravação em simultâneo e armazenamento dos conteúdos de todos os canais de rádios e de televisão que operam no território nacional.
Ler Mais 23 maio de 2022
Deliberações do Conselho Regulador a 10 de maio de 2022
- Relativa à queixa da Câmara Municipal da Ribeira Brava contra a Rádio Comunitária de Ribeira Brava, por alegada denegação dos direitos de informação e de acesso à informação. - Relativa à queixa n.º 2/2022 apresentada por três funcionárias da Garantia Seguros contra o jornal A Nação pela publicação de fotos, sem a devida autorização. - Que instaura um processo de averiguação à Inforpress. - Que concede autorização provisória à Cabo Media, S.A., para o exercício da atividade de televisão local (ilha do Sal), como serviço de programas denominado Rádio TV Sal One. - Que cancela o registo da Rádio TV Sal One com um serviço de programas televisivos distribuídos exclusivamente através da internet. - Que concede autorização provisória à TCSM - TV Sal S.A., para o exercício da atividade de televisão regional (ilhas do Sal e Boa Vista), como serviço de programas denominado TCSM.
Ler Mais 10 maio de 2022
ARC realiza conversa aberta sobre liberdade de imprensa e regulação na US
A Universidade de Santiago acolheu quinta-feira, 5 de maio, uma conversa aberta sobre “Liberdade de Imprensa e Regulação dos Média em Cabo Verde: desafios”. O tema foi apresentado pela Dra. Karine Ramos, membro do Conselho Regulador, cuja comunicação destacou o mandato da ARC na promoção e defesa da liberdade de imprensa, bem como os objetivos da regulação da comunicação social. A oradora falou sobre a situação que se vive em Cabo Verde e o papel dos jornalistas, tendo concluído como principais desafios da regulação os novos média e as plataformas de divulgação de conteúdos, as fake news e a literacia mediática. A conversa aberta foi realizada no âmbito da semana comemorativa do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio, promovida pela ARC, em parceria com a Comissão Nacional de Cabo Verde para a UNESCO.
Ler Mais 05 maio de 2022
ARC assinala Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Com o lema "Jornalismo sob Vigilância", proclamado pela UNESCO, e defendendo "Mais Liberdade & Melhor Democracia", a Autoridade Reguladora para a Comunicação Social assinalou, a 3 de maio, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, organizando uma conferência alusiva à efeméride, com a colaboração da UNESCO e da AJOC, e que contou com o alto patrocínio da Presidência da República, que a acolheu no salão Beijing. À sessão de abertura dirigiram-se em comunicações a Presidente do Conselho Regulador da ARC, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, que tutela a Comunicação Social, e o Presidente da República. A conferência inaugural constou de uma intervenção pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. João Pinto Semedo, que apresentou o tema "Proteção e Dignidade Constitucional da Liberdade de Imprensa". Seguiu-se o painel "MAIS LIBERDADE & MELHOR DEMOCRACIA", durante o qual foram apresentados os temas "Democracia e Liberdade", pelo Prof. Dr. Vlademiro Furtado, com moderação da Jornalista Gisela Coelho, e "Papel dos Média na Promoção da Democracia", pelo Prof. Dr. João Almeida Medina, com moderação da Jornalista Adelina Brito. Após cada um dos temas os presentes fizeram comentários e emitiram a sua opinião sobre a matéria aflorada. As palavras de encerramento ficaram a cargo da Presidente do Conselho Regulador da ARC.
Ler Mais 03 maio de 2022
Deliberações do Conselho Regulador a 21 de abril de 2022
Relativa à nomeação do Sr. Hélio Robalo para a função de Diretor de Informação da INFORPRESS e pronunciamento sobre a exoneração da Sra. Maria de Jesus Barros.
Ler Mais 21 abril de 2022