Deliberações

DELIBERAÇÃO N.º 73/CR-ARC/2020

Deliberação n.º 73/CR-ARC/2020, de 27 de outubro, que aprova o parecer relativo à nomeação de Maria da Luz Rodrigues Andrade para o cargo de Diretora da Televisão Educativa.


DELIBERAÇÃO N.º 71/CR-ARC/2020

Deliberação n.º 71/CR-ARC/2020, de 20 de outubro, relativa a queixa apresentada pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Comissão Política Regional do Fogo, contra a Direção da Televisão de Cabo Verde (TCV) por alegado tratamento discriminatório.


DELIBERAÇÃO N.º 70/CR-ARC/2020

Deliberação n.º 70/CR-ARC/2020, de 13 de outubro, relativa ao início de atividades do Jornal Arquipélago, sem o registo prévio na ARC, em franca violação do Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 47.º/2018, de 13 de agosto


DELIBERAÇÃO N.º 69/CR-ARC/2020

Deliberação n.º 69/CR-ARC/2020, de 13 de outubro, relativa a disponibilização de tempo de antena para as candidaturas às eleições autárquicas de 25 de outubro no município do Paul pela Rádio Comunitária para o Desenvolvimento da Mulher – RCM


DELIBERAÇÃO N.º 68/CR-ARC/2020

Deliberação n.º 68/CR-ARC/2020, de 05 de outubro, que aprova o informe do mês de setembro de 2020.