Deliberação N.º 94/CR-ARC/2026, de 29 de setembro, que admite o pedido de parecer solicitado pelo Diretor da Rádio de Cabo Verde, sobre eventual participação da Líder do partido PTS, na rubrica “Fora da Caixa”.
Deliberação N.º 93/CR-ARC/2026, de 29 de setembro, que defere o pedido de registo da UMDATA, Sociedade por Quotas, Ld.ª , como Empresa que edita Publicações Periódicas e do jornal online, de sua propriedade, UMZERO.CV.
Deliberação N.º 92/CR-ARC/2026, de 29 de setembro, relativa ao pedido de “apreciação e competente pronúncia sobre a deliberação do Conselho de Administração da RTC,SA, que determina a destituição da Direção da TCV e da respetiva equipa”.
DELIBERAÇÃO N.º 91/CR-ARC/2026, de 29 de setembro, que aprova o Parecer N.º 2/CR-ARC/2026, Sobre a compatibilidade do exercício de funções de Jornalista na TCV com a Direção de um projeto de informação desportiva online, solicitado pelo Senhor Elvis de Carvalho, Jornalista da Televisão de Cabo Verde (TCV).
DELIBERAÇÃO N.º 90/CR-ARC/2026, de 29 de setembro, que aprova o Parecer N.º 1/CR-ARC/2026, Relativo ao Projeto de Decreto-Lei que procede à primeira alteração aos Estatutos da Rádio Televisão Cabo-verdiana, S.A., aprovados pelo Decreto-lei n.º 49/2019, de 12 de novembro.