Deliberações

Deliberação n.º 30/CR-ARC/2022

Deliberação n.º 30/CR-ARC/2022, de 01 de abril,  que prorroga a autorização concedida à Rádio Alfa, Lda., para o exercício de atividades de radiodifusão no território nacional.


Deliberação n.º 29/CR-ARC/2022

Deliberação n.º 29/CR-ARC/2022, de 01 de abril, que atribui incentivos do Estado à publicação periódica Sports Mídia.


Deliberação n.º 28/CR-ARC/2022

Deliberação n.º 28/CR-ARC/2022, de 01 de abril, relativa à reclamação apresentada pelo jornal A Nação, no âmbito da atribuição dos incentivos do Estado à Comunicação Social, referentes ao ano de 2022.


Deliberação n.º 27/CR-ARC/2022

Deliberação n.º 27/CR-ARC/2022, de 29 de março, que aprova a Coletânea trimestral janeiro-março, das principais atividades e deliberações.


Deliberação n.º 26/CR-ARC/2022

Deliberação n.º 26/CR-ARC/2022, de 29 de março, que emite parecer Relativa à nomeação de Darci Helena Costa Cruz para o exercício da função de Coordenadora da RTE (Rádio e Tecnologias Educativas).