Deliberação n.º 8/CR-ARC/2019, de 5 de fevereiro, que aprova o registo da SOCIEDADE ALFA COMUNICAÇÕES, Ld.ª como empresa jornalística.
Deliberação n.º 6/CR-ARC/2019, de 22 de janeiro, que aprova o registo provisório da RÁDIO COMUNITÁRIA VOZ DE SANTA CRUZ, com sede na cidade de Pedra Badejo, ilha de Santiago, como serviço de programa da SOLMI – Associação de Apoio às Iniciativas de Autopromoção.
Deliberação n.º 5/CR-ARC/2019, de 22 de janeiro, que aprova o registo da SOLMI – Associação de Apoio às Iniciativas de Autopromoção, como operadora radiofónica comunitária.
Deliberação n.º 2/CR-ARC/2019, de 8 de janeiro, que instaura procedimento de averiguação ao Jornal A Semana Online pela publicação de uma notícia com fotografia e informações pessoais da alegada vítima de um «Crime com arma de fogo em Santa Catarina do Fogo (…)» noticiado pelo órgão.