ARC recebe visita da Missão de Observação Eleitoral da CEDEAO
A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) recebeu, na manhã desta sexta-feira, 6 de novembro, representantes da Missão de Observação Eleitoral de Longo Prazo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que se encontra em Cabo Verde no âmbito dos preparativos para as Eleições Presidenciais, agendadas para o próximo dia 15 de novembro. O encontro enquadra-se na agenda de contactos institucionais da Missão, que prevê reuniões com as principais entidades envolvidas no processo eleitoral, com o objetivo de acompanhar os preparativos e inteirar-se das condições em que decorrerá o escrutínio. Durante a reunião, os representantes da Missão inteiraram-se do papel da ARC no processo eleitoral, particularmente das suas atribuições e responsabilidades na regulação da comunicação social, bem como do seu contributo para a promoção de um ambiente mediático favorável à realização de eleições livres, transparentes e credíveis. A visita insere-se no conjunto de atividades de observação eleitoral de longo prazo da CEDEAO, que visam acompanhar o processo eleitoral e contribuir para o reforço da transparência, e da credibilidade das eleições presidenciais em Cabo Verde.
Ler Mais 06 novembro de 2026
Deliberações do Conselho Regulador a 04 de novembro de 2026
- Que aprova que a Diretiva sobre a realização, nas rádios e nas televisões, de debates e entrevistas com participação de candidatos aos pleitos eleitorais.
Ler Mais 04 novembro de 2026
Deliberações do Conselho Regulador a 27 de outubro de 2026
- Que aprova o parecer relativo ao pedido solicitado pela ECCBC sobre a divulgação, nos órgãos de comunicação social (OCS), de conteúdos relacionados com as comemorações dos 20 anos da marca Strela. - Que aprova as determinações e recomendações ao operador radiofónico, Associação Sal Apoiada - Juntos para Construir, proprietária da Rádio Comunitária dos Espargos. - Que aprova as determinações e recomendações à Rádio Comunitária de Ribeira Brava. - Que aprova as determinações e recomendações ao operador radiofónico, Mosteiros FM, Sociedade Unipessoal, Lda., proprietária da Rádio Mosteiros FM. - Que aprova as determinações e recomendações ao operador televisivo, TOP Comunicações, S.A., proprietária da TOP TV - Que aprova as determinações e recomendações ao operador radiofónico, Associação dos Músicos de Boa Vista, proprietária da Rádio Comunitária Voz di Bubista.
Ler Mais 27 outubro de 2026
Deliberações do Conselho Regulador a 15 de outubro de 2026
Relativa ao processo de contraordenação instaurado à RTC, pela divulgação de conteúdos considerados inadequados no espaço de programação infantil. Relativa à queixa apresentada pelo Senhor Gilson Alves contra a Agência Cabo- verdiana de Notícias - Inforpress, por alegado tratamento discriminatório. Que aprova o parecer, solicitado pelo Conselho de Administração da RTC, relativa à distituição da Direção da TCV.
Ler Mais 15 outubro de 2026
Deliberações do Conselho Regulador a 13 de outubro de 2026
Relativa à admissibilidade da queixa do Diretor da Informação da Inforpress contra o Candidato ao Cargo de Presidente da República, Sr. Gilson Alves. Que aprova parecer solicitado pelo Diretor da RCV, sobre eventual participação da líder do PTS como analista/comentadora na rubrica “Fora da Caixa”.
Ler Mais 13 outubro de 2026