Pareceres

Parecer N.º 2/CR-ARC/2017

Relativo ao Ante-Projeto de Decreto-Lei que aprova o novo  regime de incentivos do Estado à comunicação social, solicitado pela Direção Geral da Comunicação Social.


Parecer N.º 1/CR-ARC/2017

Relativo à nomeação da Jornalista Zany da Cruz Silva para o exercício do cargo de diretora da Inforpress.


Parecer N.º 7/CR-ARC/2016

Parecer relativo à nomeação do Jornalista Humberto Santos para o exercício do cargo de Diretor da RCV.


Parecer N.º 05/CR-ARC/2016

Parecer relativo à nomeação de António Teixeira para diretor da TCV.


Parecer N.º 03/ARC/2016

Parecer relativo à queixa do PP – Partido Popular de Cabo Verde – sobre alegado tratamento discriminatório por parte da TCV na cobertura de campanha eleitoral nas legislativas de 2016 solicitado pela CNE.