Relativo à nomeação de Alana Cristina Vieira Monteiro para o cargo de Diretora da Rádio e Tecnologias Educativas.
Relativo ao pedido de parecer prévio à proposta de aprovação de uma nova Lei da Rádio.
Relativo à atribuição de uma licença à Liga Adventista de Solidariedade Social, para, através da Rádio Maranatha, exercer atividades de radiodifusão em todo o território nacional.
Relativo ao pedido de parecer prévio sobre a minuta de Contrato de Prestação de Serviço Noticioso e Informativo de Interesse Público a celebrar entre o Estado e a Inforpress.