Deliberação N.º 5/CR-ARC/2016, de 14 de junho, relativa à notícia sobre alegada fuga de “Entany Silva”, publicada pelo jornal A Semana Online a 1 de junho de 2016.
Deliberação N.º 4/CR-ARC/2016, de 14 de junho, sobre o pedido de direito de resposta da Sr.ª Ofélia Monteiro à TCV, pela reportagem emitida nos espaços informativos do dia 11 de maio de 2015, assinada pela jornalista Maria da Luz Neves.
Deliberação N.º 6/CR-ARC/2016, de 14 de junho, sobre o processo contraordenacional contra Nova Editora, S.A. pela publicação do jornal A Semana, edição impressa n.º 1233, sem a inserção do título.
Deliberação N.º 3/CR-ARC/2016, de 19 de abril, sobre a Participação, com fundamento em alegada promiscuidade entre o diretor da Rádio Comunitária Sodade FM e a JPAI, exercida pelo Sr. Alírio Gomes junto da Provedoria de Justiça, a qual, por sua vez, a remeteu para a ARC.