1.ª Comissão Parlamentar ouve Conselho Regulador da ARC
Na manhã de quinta-feira 10 de maio, o Conselho Regulador da
ARC foi ouvido pela Comissão Especializada de Assuntos
Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado da Assembleia
Nacional, no âmbito do n.º 4 do Artigo 68.º dos seus Estatutos (Lei n.º
8/VIII/2011, de 29 de dezembro).
O debate em comissão ocorre
estatutariamente decorridos trinta dias do recebimento, pela Assembleia
Nacional, dos relatórios anuais da regulação da Comunicação Social, do estado
do pluralismo político partidário nos órgãos regulados, o relatório de sondagens
e atividades e contas.
Ouvida a exposição do Conselho
Regulador, seguiram-se perguntas dos deputados e debate sobre matérias que
preocupam a ARC no cumprimento das suas funções e no cenário da Comunicação
Social cabo-verdiana.