Conselho Consultivo da ARC na primeira reunião do ano
Teve lugar na manhã de hoje, 22 de fevereiro, a primeira
reunião do ano do Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora para a
Comunicação Social. Conforme os Estatutos da ARC, na sua Secção II, Artigo
30.º, “O Conselho Consultivo é um órgão de consulta e de participação na
definição das linhas gerais de atuação da ARC, contribuindo para a articulação
com as entidades públicas e privadas representativas de interesses relevantes
no âmbito da Comunicação Social e de sectores com ela conexos.”
Na reunião foram abordados, entre outros aspetos, as
grandes linhas das atividades da ARC em 2017, os projetos realizados e em
curso, os principais eixos do Plano de Atividades de 2018 e a análise
orçamental.
Convocada nos termos do
n.º 1 do Artigo 33.º dos Estatutos da Autoridade Reguladora para Comunicação
Social, aprovados pela Lei n.º 8/VIII/2011, de 29 de dezembro, foi presidida
pela Presidente da ARC e teve a presença de Ineida Cabral, Directora
Geral da Comunicação Social, representante do membro do Governo responsável
pela área de Comunicação Social, e suplente, Eliane Lopes; Luís Ramos, representante
da Agência Nacional das Comunicações – ANAC; Emerson Pimentel, representante da
ADECO, Associação para a Defesa do Consumidor; Daniel Medina, representante das
instituições do ensino superior que ministram cursos no âmbito de Comunicação
Social, e suplente, Silvino Évora; Carla Lima, representante da AJOC; José de
Pina, representante da SOCA, Sociedade Cabo-verdiana de Autores e os membros do
Conselho Regulador da ARC.
Os trabalhos desenvolveram-se num ambiente de diálogo
e participação.