Conselho Consultivo da ARC realiza seu primeiro encontro
Por convocatória da Presidente do Conselho Regulador, ao abrigo do N.º 1 do Artigo 33.º dos Estatutos da ARC,
teve lugar na manhã de hoje, 19 de janeiro, a reunião constitutiva do Conselho
Consultivo desta Autoridade.
O Conselho Consultivo, em harmonia com o Artigo 30º dos referidos Estatutos, "é o órgão de consulta e de participação na definição das linhas gerais de actuação da ARC”, devendo contribuir para a articulação com as entidades públicas e privadas representativas de interesses relevantes no âmbito da comunicação social e de sectores a ela conexos.
À reunião assistiram a Presidente do Conselho Regulador que
a presidiu, a Directora Geral da Comunicação Social, o Presidente do Conselho de Administração
da Agência Nacional das Comunicações (ANAC), um representante da Associação de Defesa dos
Consumidores (ADECO), um representante da Associação de Defesa dos Direitos de Autor (SOCA) e um representante da Associação
de Agências de Publicidade e Marketing (MARK-A).
Da agenda de trabalhos constavam a
apreciação do Projeto de Regimento do Conselho Consultivo e das linhas
gerais para o Plano de Atividades deste órgão para o ano de 2017.
Estiveram, ainda, presentes os
membros do Conselho Regulador e o Secretário-Geral da ARC.