Deliberações do Conselho Regulador a 8 de junho de 2021
- Que abre um processo de averiguação relativo a uma emissão detetada, em sinal aberto e não codificado, de conteúdos para adultos (de teor pornográfico).
- Que emite parecer favorável à nomeação de diretor e de chefes de departamentos de informação e de programação e produção da Rádio de Cabo Verde (RCV), em cumprimento da alínea h) do n.º 3 do Artigo 22.º e do Artigo 60.º dos Estatutos da ARC.
- Que renova o alvará por um período de dez (10) anos à Associação dos Amigos do Paul (AMIPAUL), enquanto operadora de radiodifusão comunitária, à Associação de Apoio a Iniciativas de Auto-Promoção (SOLMI), enquanto operadora de radiodifusão comunitária, à CITI HABITAT, enquanto operadora de radiodifusão comunitária, e à Associação PA SANICLAU, enquanto operadora de radiodifusão comunitária.
- Que aprova o registo da SGPM Comunicação – Sociedade de Gestão e Promoção de Meios de Comunicação S.A., como operadora radiofónica e da Praia FM 2 - Rádio Cultura, como serviço de programas de rádio.
- Que emite parecer favorável à nomeação de diretor e de chefes de departamentos de informação e de programação e produção da Rádio de Cabo Verde 8RCV), em cumprimento da alínea h) do n.º 3 do Artigo 22.º e do Artigo 60.º dos Estatutos da ARC.