Deliberações do Conselho Regulador a 5 de janeiro de 2021
- Que aprova a deliberação relativa à Queixa apresentada pelo senhor Aniceto Barbosa contra o jornal online Santiago Magazine, por alegado uso indevido do seu nome e referência às iniciais da empresa a cujo quadro pertence (“Aniceto Barbosa ASA”), no espaço destinado aos comentários daquele jornal.
- Que aprova o pronunciamento solicitado pelo Conselho de Administração da RTC, sobre o regulamento do concurso interno para recrutamento e seleção de Diretores, chefes dos departamentos de Informação, Programação e Produção da RCV e da TCV e dos Delegados da RTC.
- Que aprova a deliberação contendo as determinações a serem enviadas à SOLMI e ao seu serviço de programas - Rádio Comunitária Voz di Santa Cruz - na sequência do encontro promovido, via plataformas tecnológicas, no dia 18 de dezembro de 2020.
- Que aprova a deliberação contendo as determinações a serem enviadas à Associação de Músicos da Boa Vista e ao seu serviço de programas - Rádio Comunitária Voz di Bubista - na sequência do encontro promovido, via plataformas tecnológicas, no dia 18 de dezembro de 2020.
- Que aprova a deliberação contendo as determinações a serem enviadas à Mosteiros FM Sociedade Unipessoal e ao seu serviço de programas radiofónicos - Mosteiros FM - na sequência do encontro promovido, via plataformas tecnológicas, no dia 18 de dezembro de 2020.
- Que aprova o financiamento pela ARC de inscrição e frequência de quatro técnicos desta Autoridade num curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral e Partidário, organizado pela Universidade de Santiago