- Que aprova a deliberação relativa à Queixa n.º 12/2019, apresentada pelo cidadão Rafael Fernandes contra o jornal online Santiago Magazine;
- Que aprova a deliberação relativa à Queixa n.º 13/2019), apresentada pela Santiago Editora, S. A., na qualidade de proprietária do jornal online Santiago Magazine, contra a RTC e, em especial, a TCV;
- Que aprova o parecer pedido pela Direção Nacional de Educação, sobre a nomeação da Dr.ª Alana Monteiro como Diretora da Rádio Educativa;
- Que homologa o relatório do concurso para aquisição de equipamentos - HACA Media Solutions;
- Que aprova o registo da ATLANTIC MÍDIA GROUP, Ldª, como empresa jornalística.
(Divulgação em cumprimento do n.º 1 do Artigo 72.º dos Estatutos da ARC)